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Arquivo LEI N°1654/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1646/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h29
Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº 1010/2009 de 22/12/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1623-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Agente de Combate a Endemias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1649/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h33
Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n1485-2019
por adm — última modificação 22/11/2021 17h11
Lei Orçamentária Anual para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo LEI N°1668/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 10h16
Acresce o item 41 do Anexo II da Lei Municipal nº 1010/2009 de 22/12/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1701-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h44
Inclui cargos em categorias funcionais já existentes, altera requisitos para provimento em cargo de Leiturista, junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei nº 1510-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h48
Altera redação do parágrafo único do artigo 114 da Lei Municipal nº 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores, ajustando prazos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 23/01/2015 11h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei n°1475/2019
por adm — última modificação 18/11/2021 17h57
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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