Leis 2014

por pds publicado 04/09/2015 14h48, última modificação 04/09/2015 14h48

Lei 1206/2014

Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal 1171/2013 e dá outras providências.

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Lei n° 1207/2014

Estabelece o índice o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos, e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

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Lei n° 1208/2014

Estabelece revisão geral e anual sobre a subsídios e remunerações dos agentes políticos, vereadores, fixando índice de reposição.

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Lei n° 1209/2014

Estabelece a revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito,e secretários municipais, fixando o índice de reposição.

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Lei n° 1210/2014

Estabelece o índice de reposição geral sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão o Poder Legislativo Municipal.

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Lei n° 1211/2014

Institui , no município de Paraíso do Sul, a urna popular e dá outras providências.

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Lei n° 1212/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial e operadores de máquinas.

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Lei n° 1213/2014

Autoria a inclusão de projeto no orçamento vigente para incluir despesas com aquisição de material permanente-FMS- Aplicação de recursos da consulta popular e próprios do município e dá outras providências.

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Lei n° 1214/2014

Autoriza Termo de convênio com a Associação Amor Perfeito- Abrigo transitório e dá outras providências.

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Lei n° 1215/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores.

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Lei n° 1216/2014

Autoriza a inclusão de Projeto/atividade na LOA,LDO, PPA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender termo de compromisso com FNDE/MEC.

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Lei 1217/2014

Autoriza Termo de convênio com a APAE- Associação dos pais e amigos dos excepcionais- Agudo e dá outras providências.

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Lei n°1218/2014

Ratifica adesão programa mais médicos, autoriza a concessão de auxílios moradia e alimentação, a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei n° 1219/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professor (A).

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Lei n° 1220/2014

Reajusta valor da bolsa auxílio de estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências.

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Lei n° 1221/2014

Concede Desconto e Estabelece Normas para Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o Exercício de 2014 e dá outras Providências.

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Lei n° 1222/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Servente.

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Lei nº1223/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Técnico(A)S de Enfermagem.

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Lei nº1224/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Despesas com Comemoração do XXVI Aniversário do Município de Paraíso do Sul.

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Lei nº1225/2014

Autoriza a Celebração de Termo de Convênio e Parceria a Ser Firmado Pelo Poder Executivo Municipal com o Hospital Associação Assistencial e Beneficente de Vila Paraíso- Paraíso do Sul, visando Manutenção da Prestação Serviços de Saúde no Hospital Paraíso.

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Lei nº1226/2014

Dispõe Sobre a Aquisição de uma Fração de Terras, para Ampliar a Propriedade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves na Localidade de Boa Vista.

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Lei nº 1227/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor(A).

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Lei n°1228/2014

Altera o § 1° do Art.27 da Lei n°673/2004 de 05.01.2004 Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Paraíso do Sul/RS.

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Lei nº 1229/2014

Altera Lei 674/2004 Instituindo e Definindo Reajuste da Gratificação de Produtividade e dá Outras Providências.

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Lei nº 1230/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, e dá outras Providências.

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Lei nº 1231/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Incentivos com Empresa Industrial de Móveis- JR Menezes LTDA e dá outras Providências.

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Lei nº 1232/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Atender Despesas com Consulta Popular 2012/2013- RS, e dá Outras Providências.

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Lei nº 1233/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, para a Inclusão de Elementos de Despesa com Recursos Vinculados a Projetos, e dá Outras Providências.

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Lei n° 1234/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor (A).

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Lei nº 1235/2014

Cria o 13° Subsídio aos Vereadores e dá Outras Providências.

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Lei n° 1236/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Inclusão de Projeto/Atividade na LOA, LDO e PPA, Junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para Atender Convênio Firmado com o Estado do Rio Grande do Sul.

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Lei n°1237/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor(A).

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Lei n° 1238/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Nutricionista.

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Lei n° 1239/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Atender Despesas Vinculadas ao Programa 'Passe Livre Estudantil', e dá Outras Providências.

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Lei n° 1240/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Incluir Elemento de Despesa com recurso Vinculado, e dá outras Providências.

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Lei n°1241/2014

Autoriza a inclusão de projeto no orçamento vigente para incluir despesas com aquisição de material permanente-FMS-Aplicação de recursos da consulta popular e próprios do município e dá outras providências.

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Lei n° 1242/2014

Autoriza a inclusão de projeto no orçamento vigente para incluir despesas com aquisição de material permanente-FMS- Aplicação de recursos da consulta popular e próprios do município e dá outras providências.

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Lei n° 1243/2014

Institui no âmbito do município de Paraíso do Sul, a semana municipal da mulher, e dá outras providências.

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Lei n° 1244/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores(as) e dá outras providências.

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Lei n°1245/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de responsável pelo recalque.

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Lei n° 1246/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de farmacêutico (a).

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Lei n°1247/2014

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015.

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Lei n° 1248/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a Interveniência do Instituto-Geral de Perícias, e dá outras Providências.

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Lei n° 1249/2014

Autoriza Termo de Parceria com o SESC- Serviço Social do Comércio- para Participação na Realização da Feira do Livro 2014 e dá outras providências.

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Lei n°1250/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente para Incluir Despesa com Aplicação de Recursos Vinculados - Governo Federal- PAC 2 - FNDE/MEC, Ratifica Termo de Compromisso e dá outras Providências.

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Lei n° 1251/2014

Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.

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Lei n° 1252/2014

Altera Disposições da Lei 1103/2011 - Quadro de Cargos e Funções dos Servidores Municipais e dá outras Providências.

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Lei n°1253/2014

Dá Nome de Christa Minna Wurth Gehrke à Praça Localizada na Vila Paraíso. Neste Município.

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Lei n° 1254/2014

Institui, no Âmbito do Município de Paraíso do Sul, a Semana Municipal do Trânsito, e dá outras Providências.

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Lei n° 1255/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Médico (A) e Técnico (A) S de Enfermagem.

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Lei n° 1256/2014

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Auri Luiz Mozzaquatro Brondani.

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Lei n° 1257/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraíso do Sul para o Exercício Financeiro de 2015.

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Lei n° 1258/2014

Dispõe Sobre a Concessão e Permissão do Transporte Coletivo e dá outras Providências.

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Lei n° 1259/2014

Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências.

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