Resultado da busca por lei

1478 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°1682-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/03/2023 15h13
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1512-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) profissionais 'Médico Saúde da Família'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei n° 1364/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h57
Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº 639/2003, que cria o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, e dá outras providências, revogando a Lei Municipal nº 970/2009;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei N°1593-2022
por adm — última modificação 25/01/2022 13h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Sistema de Vale-Alimentação ao Cargo de Assessor Administrativo, alterando o Art.1º da Lei Municipal nº 1483/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1625-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h37
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1103/2011 que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1720-2024
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 22/02/2024 15h26
Altera os valores dos incisos I e II do Art. 2º, conforme previsão do § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1483/2019, de 20/12/2019 que institui o Sistema de Vale-alimentação no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2024
Arquivo Lei n°1702-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 27/11/2023 11h31
Insere o Art. 14A, no Capítulo IV da Lei Municipal nº 808/2006, de 01/09/2006 que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo LEI N°1675/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 10h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de motorista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1663/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 10h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de motorista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Tabela de Cargos-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 27/02/2023 09h40
Localizado em Transparência / … / TABELA DE CARGOS - / TABELA DE CARGOS-2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 148