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Arquivo Boletim Informativo 04- 11-2019
por pds — última modificação 27/10/2020 16h24
Localizado em Transparência / BOLETIM INFORMATIVO / 2019
Arquivo Lei nº 1507-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h37
Altera Lei Municipal n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n°1284/2015, 1319/2016, 1427/2018 e 1464/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo LEI N°1648/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1626-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1656/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo Lei n°1695-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h35
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei Municipal n°1531-2020
por adm — última modificação 05/11/2021 17h25
Altera a redação do § 2º do artigo 13 da Lei Municipal nº 11082011, que dispõe sobre as alíquotas suplementares pagas pelo Município de Paraíso do Sul ao Fundo de Aposentadoria e Benefícios do Servidor – FABS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Lei nº 1509-2020
por pds — última modificação 05/11/2021 16h48
Altera a redação do caput do artigo 39 da Lei Municipal nº 1286/2015, de 09/07/2015, que "dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis -2020
Arquivo Emenda 01/2019
por pds — última modificação 27/10/2020 13h29
Altera a redação de alíneas do artigo 78, da Lei Orgânica do município de Paraíso do Sul, que versam sobre os prazos de envio ao Poder legislativo, do Projeto de Lei sobre as diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei N°1602-2022
por adm — última modificação 26/01/2022 08h37
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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