Estrutura

por Interlegis — última modificação 04/02/2015 15h18
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, contendo a relação do quadro de funcionários, seus vencimentos e as normas jurídicas as quais estão submetidos.

Plano de Carreira dos Servidores

por pds — última modificação 27/10/2020 12h59
A Câmara de Vereadores segue o Plano de carreira adotado pela Prefeitura Municipal. Lei Municipal 1103/2011

Microsoft Word Document icon Lei 1103-2011 - Plano de Carreira dos SERVIDORES.doc — Documento do Microsoft Word, 344 KB (352768 bytes)

Resolução 01/95

por pds — última modificação 27/10/2020 12h59
Cria o quadro dos Servidores Públicos e o quadro dos servidores de confiança da Câmara Municipal de Paraíso do Sul, e dá outras providências.

PDF document icon RESOLUÇÃO 001-95.pdf — Documento PDF, 30.49 MB (31966109 bytes)

Resolução 01/2016

por pds — última modificação 27/10/2020 13h00
Altera a carga horária do cargo em comissão de Assessor Jurídico estabelecido no previsto da Resolução nº 01/95, de 12/01/1995 do Artigo 23, Anexo I, item “a”.

Microsoft Word Document icon RESOLUÇÃO 01-2016 - Red. Carga Horária Assessor Jurídico.doc — Documento do Microsoft Word, 59 KB (60416 bytes)

Resolução 03/2004

por pds — última modificação 27/10/2020 13h00
Extingue os 04 (quatro) cargos de Assessor de bancada, padrão 1-2, dando nova redação ao artigo 19 da Resolução 1/95, de 12/01/1995.

JPEG image icon Resolução 03-2004.jpeg — Imagem JPEG, 420 KB (430466 bytes)

Regime Jurídico do Servidor- Lei 674/2004

por pds — publicado 10/07/2017 10h01, última modificação 10/07/2017 10h01

Regime Jurídico do Servidor- Lei 674/2004 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N°1637/2022

por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 27/04/2022 08h34
Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores Públicos do Provimento Efetivo, Cargos e Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras Providências.

Microsoft Word Document icon Lei 1637-2022 - Quadro de cargos Câmara de Vereadores - PL 051 Câmara.doc — Documento do Microsoft Word, 117 KB (119808 bytes)

Ações do documento