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Arquivo LEI MUNICIPAL N°1587-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h54
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA-LDO E PPA) PARA INCLUSÃO DE PROJETO -ATIVIDADE, JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1588-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h54
ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ARTIGO 1°, E ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1582-2021, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1589-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h55
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SECAGEM E ARMAZENAGEM DE GRÃOS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARAÍSO DO SUL- ARMAZENA PARAÍSO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1590-2021
por adm — última modificação 12/01/2022 15h55
ALTERA A LEI N°1010-2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO O §1° NO ARTIGO 69, PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS AO MEI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Editais-2022
por adm — publicado 14/01/2022
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Editais/ Resoluções/Decretos / Editais
Arquivo Edital n°001/2022
por adm — última modificação 14/01/2022 17h45
EDITAL N°001/2022- CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Editais / Editais-2022
Arquivo RDI- de 01/01/2020 a 31/10/2020
por adm — última modificação 27/11/2020 16h59
OUTUBRO
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE DADOS E INFORMAÇÕES- RDI / 2020
Arquivo RVE-SIAPC DE 01/01/2020 A 31/10/2020
por adm — última modificação 27/11/2020 17h01
OUTUBRO
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO RVE / 2020
Arquivo RVE-SIAPC DE 01/01/2020 A 31/10/2020
por adm — última modificação 27/11/2020 17h06
DADOS COMPLEMENTARES SIAPC- Outubro
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO RVE / 2020
Arquivo RVE-SIAPC DE 01/01/2020 A 30/11/2020
por adm — última modificação 14/12/2020 11h12
Dados complementares- Novembro
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO RVE / 2020
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