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Arquivo LEI MUNICIPAL N°1536-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h35
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1243/2014 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARAÍSO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1537-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h38
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1538-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR(A).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1539-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h39
APROVA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE DE PARAÍSO DO SUL, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REUNE O ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI N°1459/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1540-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) NO EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1541-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h40
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°11.113,DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1542-2021
por adm última modificação 12/01/2022 15h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2021
Arquivo object code RDI- MARÇO
por adm última modificação 30/04/2021 09h38
01-01-2021 A 31-03-2021
Localizado em Transparência / / RELATÓRIO DE DADOS E INFORMAÇÕES- RDI / 2021
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE PARAÍSO DO SUL
por adm publicado 17/05/2021
Foi realizada sessão solene no dia 10 de maio de 2021 em homenagem ao aniversário do município e também foi realizado o descerramento do Quadro na Galeria dos Presidentes do ex vereador José Orestes Lovato-PT, Presidente exercício 2019; e da vereadora Patrícia Parreira-MDB, na Galeria das ex vereadoras.
Arquivo BOLETIM INFORMATIVO 08-03-2021
por adm última modificação 19/05/2021 09h28
Localizado em Transparência / BOLETIM INFORMATIVO / 2021