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Arquivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1 SEMESTRE 2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 28/07/2022 15h34
RGF 1 SEMESTRE 2022
Localizado em Transparência / / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- SICONFI / 2022
Arquivo RECIBO RGF 1º SEMESTRE
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 28/07/2022 15h42
Localizado em Transparência / / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- SICONFI / 2022
Arquivo ATESTADO DE PUBLICAÇÃO RGF 1º SEMESTRE
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 28/07/2022 15h39
Localizado em Transparência / / RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO- SICONFI / 2022
Arquivo LEI n°1611-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) motoristas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1612-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 08h58
Altera redação de artigo da Lei Municipal nº 673/2004 e suas alterações, visando a criação e inclusão de cargos no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município de Paraíso do Sul, e estabelece atribuições e especificações de cargos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1613-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h00
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal 1283/2015, de 23 junho de 2015 que ‘autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Câmara Municipal’.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1614-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h02
Cria e inclui categorias funcionais, inclui cargos em categorias funcionais já existentes e considera extinto cargo junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paraíso do Sul, dado pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 1103/2011 e suas alterações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1615-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h05
Altera a redação dos Artigos 127 e 128 da Lei Municipal nº 1010/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI Nº1616-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1617-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier última modificação 20/04/2022 09h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022