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Arquivo Lei n°1691-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e conceder descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo raw CD image Lei n°1692-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h27
Institui o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1693-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h30
Cria o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural de Paraíso do Sul – FUTURO MAIS JOVEM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1694-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Bombeiros Voluntários de Paraíso do Sul, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1695-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h35
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1696-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com a Associação para o Desenvolvimento Cultural de Paraíso do Sul - PROPARAÍSO, para custear despesas com comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1697-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1698-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso com o CTG Amigos do Rio Grande, para custear despesas da realização do Rodeio Intermunicipal que integra as comemorações do XXXV Aniversário de emancipação político-administrativa do município de Paraíso do Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1699-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h40
Institui o programa “Paraíso em verso e prosa” no âmbito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1700-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h43
Altera a denominação e designação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, do Campo de Futebol e do Pavilhão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
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