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Arquivo LEI N°1645/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h27
-Dispõe sobre a criação do Banco de Currículos no Site Oficial do Poder Executivo de Paraíso do Sul/RS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1646/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h29
Insere o item 41 no Anexo II da Lei Municipal nº 1010/2009 de 22/12/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1647/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1648/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1649/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h33
Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1650/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1651/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h38
Dispõem sobre a concessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1652/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1653/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1654/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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