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Arquivo LEI N°1648/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1649/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h33
Altera a carga horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1650/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1651/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h38
Dispõem sobre a concessão de uso de bens móveis à Associação de Agricultores de Linha Campestre – AALC e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1652/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1653/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Agentes Comunitários de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1654/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de um (a) Farmacêutico (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1656/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professor (a).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1657/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h50
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente (LOA/LDO e PPA), junto à Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1658/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 30/12/2022 09h53
Institui o Programa “Vereador Mirim” e revoga a Lei Municipal nº 1344/2017, de 24/04/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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