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Arquivo Lei n°1695-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h35
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo Lei n°1699-2023
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 07/08/2023 14h40
Institui o programa “Paraíso em verso e prosa” no âmbito do município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS-2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1637/2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 27/04/2022 08h34
Estabelece o Quadro de Cargos dos Servidores Públicos do Provimento Efetivo, Cargos e Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, e dá outras Providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo LEI n°1611-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paraíso do Sul a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) motoristas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1612-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 08h58
Altera redação de artigo da Lei Municipal nº 673/2004 e suas alterações, visando a criação e inclusão de cargos no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município de Paraíso do Sul, e estabelece atribuições e especificações de cargos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1613-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h00
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal 1283/2015, de 23 junho de 2015 que ‘autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir sistema de vale-alimentação no âmbito da Câmara Municipal’.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1615-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h05
Altera a redação dos Artigos 127 e 128 da Lei Municipal nº 1010/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1617-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1618-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a ‘Empresa Paraíso Calçados’, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
Arquivo LEI N°1619-2022
por Marta Cristina Holzschuh Xavier — última modificação 20/04/2022 09h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Incentivos com a Empresa Neimar de Menezes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais-2022
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