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Arquivo Lei n° 1293/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Antônio Pires dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n°1294/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ênio Medeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1295/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1296/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para atender despesas com a estratégia saúde da família, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1297/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Autoriza a abertura de crédito especial para incluir elemento de despesa em atividade existente no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1298/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Altera a redação do art. 1° da Lei n°446/98 que cria títulos honoríficos de honra ao mérito, cidadão benemérito e cidadão honorário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1299/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Institui a Semana Municipal de combate ao câncer de próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1300-2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para uso de recurso vinculado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1301/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n° 1302/2015
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Autoriza termo de concessão de uso real de bem imóvel, a ser celebrado entre o município de Paraíso do Sul e o Clube Familiar Paraíso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
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