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Leis 2015
por pds — publicado 21/10/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei n° 1303/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1304/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais, fixando índice de reposição.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1305/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, Vereadores, fixando o índice de reposição
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1306/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Estabelece o índice de reposição geral, sobre remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1307/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores (as).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1308/2016
por pds — última modificação 27/10/2020 13h33
Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do imposto predial e territorial urbano- IPTU, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1309/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h26
autoriza a doação de veículo de propriedade do município de Paraíso do Sul, ao Estado do Rio Grande do Sul- Brigada Militar, para o fim que específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1310/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h32
Autoriza a abertura de crédito especial para cobertura de dívida do parcelamento do FABS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n° 1311/2016
por pds — última modificação 02/12/2021 15h35
Altera Disposições da Lei Municipal N°1103/2011- Quadro de Cargos e Funções dos Servidores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
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