-
Lei nº1506-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elementos de despesa em atividade existente, junto á Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei nº 1507-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h37
Altera Lei Municipal n°1218/2014, de 25/03/2014, que trata acerca do Programa Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Paraíso do Sul, revogando as Leis Municipais n°1284/2015, 1319/2016, 1427/2018 e 1464/2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei nº 1508-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h40
Autoriza o Poder Executivo a firmar Escritura de Servidão Administrativa para fins de usufruto de nascentes de águas superficiais existentes no Município de Paraíso do Sul.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei nº 1509-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h48
Altera a redação do caput do artigo 39 da Lei Municipal nº 1286/2015, de 09/07/2015, que "dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei nº 1510-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h48
Altera redação do parágrafo único do artigo 114 da Lei Municipal nº 674/2004 - Regime Jurídico dos Servidores, ajustando prazos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei nº1511-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento ou aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1512-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de 02 (dois) profissionais 'Médico Saúde da Família'.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1513-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h50
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (R$ 500,00) para inclusão de elemento de despesa em atividade existente junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1514-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h51
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente (R$ 9.480,00) para inclusão de elemento de despesa em atividade existente junto à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
-
Lei n°1515-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h51
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a OSC 'CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍSO DO SUL (CONSEPRO)', incluindo projeto/atividade no Orçamento vigente, abrindo Crédito Especial, e outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
