-
Lei n°1417-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h12
Altera os valores para o pagamento de despesas de locomoção e diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1418-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h13
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1413/2018, corrigindo fonte de recursos de Crédito Especial aberto no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1419-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h14
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1420-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h15
Altera Lei Municipal nº 1337/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1421-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Incentivo Industrial com a Empresa M. D. Molinari Calçados, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1422-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h17
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1423-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h18
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 809/2006, e revoga a Lei Municipal nº 1288/2015, que versam sobre incentivos industriais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1424-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h19
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Paraíso do Sul - REFIS 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1425-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h20
Estima a receita e fixa a despesa do município de Paraíso do Sul para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n°1426-2018
-
por pds
—
última modificação
25/11/2021 16h21
Altera Lei Municipal nº 551/2001, de 23/08/2001, que institui o Sistema de Controle Interno no município de Paraíso do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
