-
Lei n° 1213/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoria a inclusão de projeto no orçamento vigente para incluir despesas com aquisição de material permanente-FMS- Aplicação de recursos da consulta popular e próprios do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1214/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza Termo de convênio com a Associação Amor Perfeito- Abrigo transitório e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1215/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1216/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza a inclusão de Projeto/atividade na LOA,LDO, PPA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender termo de compromisso com FNDE/MEC.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1219/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de professor (A).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1220/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Reajusta valor da bolsa auxílio de estágio alterando Lei 1079/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1221/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Concede Desconto e Estabelece Normas para Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, para o Exercício de 2014 e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1222/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Servente.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1234/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Professor (A).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei n° 1236/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h31
Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Inclusão de Projeto/Atividade na LOA, LDO e PPA, Junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, para Atender Convênio Firmado com o Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
