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Arquivo Lei n° 1349/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Associação dos Excepcionais de Agudo - APAE, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1350/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio ou Instrumento equivalente com o Estado do Rio Grande do Sul por meio do DAER/RS e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1351/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h47
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1283/2015 que "autoriza o Poder Legislativo Municipal a instituir Sistema de Vale Alimentação no âmbito da Câmara Municipal";
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1352/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Enfermeiro (a);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1353/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Técnico (a) de Enfermagem;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1354/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h49
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente no orçamento vigente com recurso vinculado, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1355/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h50
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1356/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Professor (a);
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1357/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h51
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
Arquivo Lei n° 1358/2017
por pds — última modificação 02/12/2021 14h52
Autoriza a abertura de Crédito Especial e inclusão de Projeto/Atividade na LOA, LDO e PPA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
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