-
Lei n° 1379/2017
-
por pds
—
última modificação
02/12/2021 15h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de 01 (um(a)) Enfermeiro(a) Municipal;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
Lei n° 1380/2017
-
por pds
—
última modificação
02/12/2021 15h11
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 995/2009 que 'Institui o Programa "Patrulha Agrícola Mecanizada do município de Paraíso do Sul", dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção Agropastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e revoga em seu art. 13, a legislação atinente ao assunto;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
Lei n° 1381/2017
-
por pds
—
última modificação
02/12/2021 15h12
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Desporto de Paraíso do Sul - C.M.D., cria o Fundo Municipal de Incentivo ao Desporto Amador - FIDA, revoga as Leis nº 067/90 e 249/94 e dá outras providências;
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2017
-
Lei n° 1383/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Farmacêutico (a).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1384/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Médico (a) Clínico.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1385/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação emergencial de Engenheiro (a) Agrônomo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1386/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h16
Estabelece o índice de reposição geral, anual, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1387/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h16
Estabelece revisão geral e anual sobre as remunerações e subsídios dos agentes políticos, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1388/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h17
Estabelece revisão geral e anual sobre subsídios e remunerações dos agentes políticos, vereadores, fixando o índice de reposição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei n° 1389/2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h17
Estabelece o índice de reposição geral, sobre a remuneração dos servidores efetivos e de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
