-
Lei nº1223/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Emergencial de Técnico(A)S de Enfermagem.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei nº1224/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Despesas com Comemoração do XXVI Aniversário do Município de Paraíso do Sul.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei nº1225/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Autoriza a Celebração de Termo de Convênio e Parceria a Ser Firmado Pelo Poder Executivo Municipal com o Hospital Associação Assistencial e Beneficente de Vila Paraíso- Paraíso do Sul, visando Manutenção da Prestação Serviços de Saúde no Hospital Paraíso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei nº1226/2014
-
por pds
—
última modificação
27/10/2020 13h30
Dispõe Sobre a Aquisição de uma Fração de Terras, para Ampliar a Propriedade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves na Localidade de Boa Vista.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2014
-
Lei nº1410-2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h34
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 1399/2018 que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente por superávit e excesso de arrecadação, para inclusão de elemento de despesa em atividades existentes,e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei nº1413-2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h47
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para alocar e viabilizar a transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Hospital Paraíso - Associação Assistencial e Beneficente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei nº1414-2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h48
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para inclusão de elemento de despesa em atividade existente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei nº1415-2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h48
Altera redação do art. 8º da Lei Municipal Nº 138/93, que cria o Serviço de Água e Esgotos do Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei nº1416-2018
-
por pds
—
última modificação
22/11/2021 17h51
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Paraíso do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Lei nº1497-2020
-
por pds
—
última modificação
05/11/2021 16h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Emergencial de Professores (as).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis -2020
